Política de Privacidade

1.Introdução e Compromisso

O Lab da Arte é uma plataforma digital dedicada às artes manuais (costura, bordado, macramê e artesanato), que reúne cursos, calculadoras técnicas, geradores de moldes com inteligência artificial, um módulo completo de gestão de ateliê e uma Loja Virtual de peças feitas à mão, moldes digitais e cursos.

Para oferecer essa experiência, precisamos tratar alguns dados pessoais seus. Assumimos com você os seguintes compromissos:

• Transparência: você sempre saberá quais dados coletamos e para quê.
• Minimização: coletamos apenas o necessário para a plataforma funcionar bem.
• Segurança: aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações.
• Respeito aos seus direitos: você mantém o controle sobre os seus dados, podendo exercê-los a qualquer momento (ver seção 14).
• Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Ao criar uma conta, comprar na Loja Virtual ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize os nossos serviços e fale conosco, porque teremos prazer em esclarecer qualquer dúvida.

2.Definições Importantes

Para facilitar a leitura, usamos neste documento alguns termos definidos pela LGPD:

• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, WhatsApp, fotografia).
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros (art. 5º, II, da LGPD).
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, ou seja, você, artesã ou artesão que usa a plataforma.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo as suas instruções.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
• Usuária: pessoa cadastrada na plataforma. Usamos o feminino em homenagem à nossa comunidade, majoritariamente formada por mulheres artesãs, mas o termo abrange todas as pessoas, de qualquer gênero.
• Loja Virtual: a vitrine em labdaarte.com.br/loja/, onde vendemos peças feitas à mão, peças sob encomenda, moldes digitais e acesso a cursos.
• Compradora: pessoa que faz um pedido na Loja Virtual, com ou sem conta na plataforma.

3.Quem Somos e Nossos Papéis

O Lab da Arte ("nós"), plataforma acessível em labdaarte.com.br, é o responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta Política. Canal de contato para assuntos de privacidade: stefanivaz@labdaarte.com.br.

Dependendo da situação, atuamos em dois papéis distintos:

• Como CONTROLADOR: em relação aos dados da sua conta, do seu cadastro, das suas imagens enviadas, dos seus acessos e da sua navegação. Aqui, quem decide como e por que tratar os dados somos nós.
• Como OPERADOR: em relação aos dados que você insere sobre os clientes do seu ateliê no módulo Minha Gestão (nomes, contatos, medidas corporais, pedidos, agenda, valores). Nesse caso, a controladora é você, e nós apenas armazenamos e processamos esses dados seguindo as suas instruções (ver seção 7).

Nas compras feitas na Loja Virtual, a vendedora é Stefani Vaz (Ateliê Bellatrix, Ribeirão Preto, SP), responsável pela produção, pela entrega e pelo atendimento dos pedidos. Em relação aos dados do seu pedido, atuamos como controlador. Canais de atendimento da loja, inclusive para trocas e cancelamentos: stefanivaz@labdaarte.com.br e WhatsApp +55 16 99139-4707.

4.Quais Dados Coletamos

a) Dados de cadastro e conta

• Nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• WhatsApp/telefone de contato, quando informado;
• Foto de perfil (avatar), biografia, nome e logomarca do seu ateliê e preferências de personalização, quando você optar por preenchê-los.

b) Imagens e arquivos enviados aos recursos

• Fotografias de moldes de papel enviadas ao Molde Digital (frente e verso) e marcações feitas por você sobre essas fotos;
• Moldes vetorizados, medidas e ajustes que você salvar na sua conta;
• Medidas corporais informadas por você no Molde Base para o traçado de modelagem sob medida.

c) Dados do módulo Minha Gestão

• Cadastros de clientes e fornecedores do seu ateliê, produtos, estoque, vendas, compras, lançamentos financeiros e eventos de agenda que você registrar. Esses dados são seus e tratados conforme a seção 7.

d) Dados das compras na Loja Virtual

• Nome, e-mail e WhatsApp (com o código do país), obrigatórios para registrar o pedido e enviar os avisos;
• CPF, opcional, usado na etiqueta de envio e no pagamento quando o meio de pagamento ou a transportadora o exigirem;
• Endereço completo e CEP, quando a peça é física e precisa ser enviada, inclusive para calcular o frete antes de fechar o pedido;
• Os itens escolhidos, variações, valores, frete, prazo, código do pedido, situação do pagamento e o histórico dessas mudanças (aguardando pagamento, pago, enviado, entregue, cancelado, estornado);
• Código de rastreio, quando o pedido é postado;
• Nos moldes digitais, o seu nome e o número do pedido são gravados em marca d'água no arquivo entregue a você (ver seção 8);
• Na compra de curso, o e-mail informado é usado para liberar o acesso na sua conta ou para criar a conta em seu nome, caso ainda não exista.

e) Dados de pagamento

• As transações de assinatura são processadas por plataformas de pagamento parceiras, e as compras na Loja Virtual pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito e boleto) ou, como alternativa, pelo PagBank (PagSeguro). Não vemos nem armazenamos o número do seu cartão: o pagamento acontece no ambiente do próprio meio de pagamento, e recebemos apenas a confirmação (pago, recusado, estornado ou cancelado), o identificador da transação e os dados necessários para liberar o seu pedido ou o seu acesso. O comprovante do pagamento é o emitido pelo próprio meio de pagamento;
• Algumas peças usam link de pagamento externo ou combinação direta pelo WhatsApp. Nesses casos, os dados do pagamento são tratados pela plataforma do link ou na conversa com a vendedora.

f) Registros de acesso e uso (logs)

• Endereço IP, data e hora de acesso, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Registros de login e de utilização dos recursos, usados para segurança da conta e melhoria da plataforma;
• No checkout da Loja Virtual e no login, o endereço IP também é usado para limitar o número de pedidos e de tentativas por origem em um curto intervalo, e o formulário de compra tem um campo oculto que só programas automáticos preenchem (honeypot), como defesa contra robôs.

g) Cookies e dados de navegação

• Cookies essenciais de sessão e preferências (como o idioma escolhido), a verificação anti-robô do Cloudflare Turnstile na tela de login e, apenas na página de confirmação da compra e quando configurados pela loja, os pixels de medição de conversão (Meta Pixel, Google Analytics 4 e Google Ads), detalhados na seção 11.

5.Para Que Usamos os Seus Dados (Finalidades e Bases Legais)

Todo tratamento de dados no Lab da Arte está apoiado em uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. Veja o mapeamento:

• Criar e manter a sua conta, entregar cursos, recursos e moldes, para cumprir o contrato firmado com você.
  Execução de contrato (art. 7º, V)
• Processar as fotos enviadas e gerar os moldes com IA, funcionalidade essencial contratada.
  Execução de contrato (art. 7º, V)
• Armazenar os dados do seu ateliê no módulo Minha Gestão, prestação do serviço de gestão contratado.
  Execução de contrato (art. 7º, V)
• Registrar e cumprir o seu pedido na Loja Virtual: confirmar o pagamento, produzir a peça, calcular o frete, emitir a etiqueta, enviar e rastrear, liberar o download do molde digital ou o acesso ao curso e enviar os avisos do pedido por e-mail e WhatsApp.
  Execução de contrato (art. 7º, V)
• Atender trocas, cancelamentos e o direito de arrependimento previstos no Código de Defesa do Consumidor.
  Execução de contrato (art. 7º, V) Obrigação legal (art. 7º, II)
• Emitir cobranças, notas e manter registros fiscais, inclusive guardar os dados dos pedidos da Loja Virtual pelo prazo das obrigações fiscais e de defesa em processos (5 anos, ver seção 13).
  Obrigação legal (art. 7º, II)
• Guardar registros de acesso (IP, data e hora) por 6 meses.
  Obrigação legal (art. 15 do Marco Civil e art. 7º, II)
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e uso indevido de contas, com a verificação anti-robô do Cloudflare Turnstile no login, o campo oculto anti-robô no checkout e o limite de pedidos e de tentativas por endereço IP.
  Legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Medir o resultado das campanhas de divulgação da Loja Virtual com pixels de conversão (Meta Pixel, Google Analytics 4 e Google Ads) na página de confirmação da compra, somente quando configurados pela loja e sem nenhum dado de cartão.
  Legítimo interesse (art. 7º, IX) Consentimento (art. 7º, I), quando exigido
• Melhorar os recursos, corrigir erros e evoluir a experiência, com dados de uso agregados, e nunca com o conteúdo das suas imagens.
  Legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Enviar comunicações sobre novidades, cursos e promoções, apenas se você concordar, com opção de descadastro em todas as mensagens.
  Consentimento (art. 7º, I)
• Responder solicitações e defender direitos em processos, se necessário.
  Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

Comunicações essenciais do serviço (confirmações de cadastro, avisos de pagamento, avisos do pedido na Loja Virtual, como confirmação, pagamento, postagem, rastreio e acesso, alterações contratuais e de segurança) não dependem de consentimento, pois integram a execução do contrato.

6.Imagens Enviadas e Recursos de IA

Esta seção é especialmente importante para quem usa o Molde Digital e os demais recursos inteligentes da plataforma.

Como funciona o processamento

• Ao enviar a foto do seu molde de papel, ela é analisada por algoritmos de visão computacional executados em nossa própria infraestrutura e, de forma complementar, por provedores de modelos de IA contratados (ver seção 9), somente para identificar o contorno da peça e sugerir análises técnicas;
• Os provedores de IA que utilizamos atuam como operadores, sob contratos que vedam o uso das suas imagens para treinamento de modelos próprios;
• O resultado (o molde vetorizado) fica disponível apenas na sua conta.

Retenção e descarte dos arquivos

• Arquivos temporários de processamento (fotos e marcações usadas durante a geração do molde) são descartados automaticamente da área de processamento após a conclusão do trabalho;
• Moldes que você salvar permanecem na sua conta até que você os exclua ou encerre a conta;
• Você pode excluir seus moldes salvos a qualquer momento pelo próprio recurso.

Decisões automatizadas

Os nossos recursos de IA geram sugestões técnicas (traçados, análises e dicas de medidas) e não tomam decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. Você sempre pode revisar, ajustar e corrigir manualmente qualquer resultado gerado, e recomendamos que o faça, conferindo as medidas antes de cortar o tecido.

7.Módulo Minha Gestão: Dados dos Clientes do Seu Ateliê

O módulo Minha Gestão permite que você administre o seu ateliê: clientes, fornecedores, produtos, estoque, financeiro, vendas e agenda. Nele, você poderá cadastrar dados pessoais de terceiros, ou seja, os seus clientes (por exemplo: nome, contato, endereço e medidas corporais para costura sob medida).

Como controladora dos dados dos seus clientes, é sua responsabilidade:

• Coletar apenas os dados necessários e obter as autorizações cabíveis junto aos seus clientes;
• Informar seus clientes sobre o uso que você faz dos dados deles;
• Atender às solicitações de direitos que seus clientes fizerem a você (correção, exclusão etc.);
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo, pois elas protegem também os dados dos seus clientes.

Como operador, o Lab da Arte se compromete a: tratar esses dados somente para prestar o serviço de gestão a você; aplicar as mesmas medidas de segurança descritas na seção 12; não acessar, usar ou compartilhar esses dados para fins próprios; e eliminá-los quando você os excluir ou encerrar sua conta, ressalvadas as hipóteses legais de guarda.

8.Loja Virtual: Compras, Entrega e Avisos do Pedido

Na Loja Virtual vendemos peças físicas feitas à mão (como luminárias de macramê), peças sob encomenda, produtos digitais (moldes de costura em PDF) e acesso a cursos. Não é preciso ter conta na plataforma para comprar. Esta seção explica o que acontece com os seus dados do pedido até a entrega.

Pedido e pagamento

• No checkout, pedimos nome, e-mail e WhatsApp (obrigatórios), CPF (opcional) e, para peças físicas, endereço completo e CEP. Preço, frete e variação da peça são sempre recalculados pelo nosso servidor antes de o pedido ser aceito;
• O pagamento é feito no ambiente do Mercado Pago (Pix, cartão de crédito e boleto) ou, como alternativa, do PagBank (PagSeguro). A loja nunca vê nem guarda o número do seu cartão. Algumas peças usam link de pagamento externo ou combinação direta pelo WhatsApp;
• A situação do pedido (pago, estornado, cancelado) é atualizada por notificações automáticas do meio de pagamento (webhooks), que conferimos diretamente com ele antes de registrar. O comprovante do pagamento é o emitido pelo próprio meio de pagamento;
• Peças sob encomenda começam a ser produzidas depois da confirmação do pagamento.

Entrega e frete

• O frete é definido peça a peça: a combinar, fixo, grátis ou calculado no checkout pelo Melhor Envio, que cota e emite a etiqueta com Correios, Jadlog, Loggi, J&T e outras transportadoras parceiras. Para a cotação e a etiqueta, o CEP, o endereço, o nome, o WhatsApp e, quando informado, o CPF são compartilhados com o Melhor Envio e com a transportadora escolhida;
• O prazo informado antes de fechar o pedido soma os dias úteis de produção da peça e o prazo da transportadora;
• O código de rastreio é enviado a você quando o pedido é postado.

Página do pedido e avisos

• Cada pedido tem uma página própria (em labdaarte.com.br/loja/pedido/, seguida do código do pedido) e uma página de confirmação da compra, acessíveis pelo link com chave enviado a você. Guarde esse link com cuidado: quem o tiver acessa os dados do pedido;
• Os avisos do pedido (confirmação, pagamento, postagem e rastreio, liberação de download ou de acesso) chegam por e-mail, enviado pela caixa loja@labdaarte.com.br (as respostas vão para stefanivaz@labdaarte.com.br), e por mensagem de WhatsApp para o número informado, enviada por um provedor de mensageria que usa a API do WhatsApp. Esses avisos fazem parte da execução do pedido e não são publicidade.

Moldes digitais e cursos

• O molde digital é gerado no momento da compra, em PDF, com o seu nome e o número do pedido gravados em marca d'água. A licença é de uso pessoal, sem revenda ou redistribuição, e a marca d'água permite identificar a origem de cópias distribuídas indevidamente;
• Na compra de curso, o acesso é liberado na conta da plataforma que tiver o mesmo e-mail do pedido. Se você ainda não tiver conta, criamos uma em seu nome com esse e-mail, e você define a senha uma única vez pela página do pedido.

Pixels de medição na confirmação da compra

Na página de confirmação da compra podem rodar pixels de marketing (Meta Pixel, Google Analytics 4 e Google Ads), somente quando configurados pela loja, para registrar que a compra foi concluída e o valor do pedido. Eles não recebem dados de cartão. Detalhes na seção 11.

Trocas, cancelamentos e arrependimento

Em compras à distância, você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor); na devolução, a peça deve voltar sem uso e na embalagem. Defeito de fabricação pode ser reclamado em até 30 dias (art. 26 do CDC). Para produto digital já baixado e curso já acessado, o pedido de cancelamento é analisado caso a caso, porque o conteúdo é personalizado com os seus dados. Fale com a vendedora por stefanivaz@labdaarte.com.br ou pelo WhatsApp +55 16 99139-4707. Consulte também os Termos de Uso.

9.Com Quem Compartilhamos Dados

O Lab da Arte não vende nem aluga dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem nos ajuda a operar a plataforma (operadores e suboperadores contratados) ou quando a lei exigir:

• Infraestrutura de hospedagem e nuvem: servidores onde a plataforma é executada;
• Banco de dados e armazenamento de arquivos: serviços gerenciados (como o Supabase) onde ficam os cadastros, moldes e arquivos, com controles de acesso por conta;
• Provedores de modelos de inteligência artificial (como a Anthropic): recebem as imagens e informações estritamente necessárias para gerar análises e moldes solicitados por você, sem autorização para usar esses dados em treinamento de modelos;
• Plataformas e meios de pagamento: processam as transações em ambiente próprio e seguro. As compras da Loja Virtual passam pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito e boleto) ou, como alternativa, pelo PagBank (PagSeguro), além da plataforma do link de pagamento externo, quando a peça usar esse caminho; as assinaturas, por plataformas de pagamento parceiras. Recebem nome, e-mail, WhatsApp, valor e descrição do pedido e, quando informado, o CPF; devolvem a nós apenas a confirmação e o identificador da transação, nunca o número do cartão;
• Logística e transporte: Melhor Envio, para cotar o frete e emitir a etiqueta, e a transportadora escolhida (Correios, Jadlog, Loggi, J&T ou outra parceira), para entregar e rastrear. Recebem nome, endereço, CEP, WhatsApp e, quando informado, o CPF;
• Provedor de mensageria do WhatsApp: serviço que usa a API do WhatsApp para enviar os avisos do pedido ao número informado (nome, número, código e situação do pedido e o link da página do pedido);
• Provedor de e-mail: serviço que hospeda a caixa loja@labdaarte.com.br, por onde saem os avisos do pedido e os códigos de recuperação de senha;
• Cloudflare: rede de distribuição de conteúdo (CDN), proxy e proteção antirrobô na frente do site, incluindo a verificação Cloudflare Turnstile na tela de login. Todo acesso ao site passa por ela, que trata o endereço IP e dados técnicos da conexão. A verificação do Turnstile segue o Turnstile Privacy Addendum da Cloudflare;
• Meta e Google: somente quando a loja configurar os pixels de medição (Meta Pixel, Google Analytics 4 e Google Ads), recebem, na página de confirmação da compra, o evento de compra concluída, o valor do pedido e dados técnicos do navegador, conforme as políticas de privacidade de cada um. Nunca recebem dados de cartão;
• Serviços de tradução automática (Google Translate), quando você opta por traduzir o site, e o Google pode registrar cookies próprios (ver seção 11);
• Autoridades públicas: mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei;
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que permanecerá vinculado a esta Política.

Exigimos contratualmente que todos os nossos operadores adotem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

10.Transferência Internacional de Dados

Alguns dos provedores que utilizamos (nuvem, banco de dados, modelos de IA, rede de distribuição e proteção do site, pixels de medição) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos ou na Europa. É o caso da Cloudflare (proxy, CDN e Turnstile), da Anthropic (modelos de IA), do Supabase (banco de dados e autenticação) e, quando os pixels de medição estiverem configurados, da Meta e do Google. Os demais parceiros (meios de pagamento, logística e mensageria) seguem as políticas de privacidade de cada um.

Quando isso ocorre, a transferência é realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, adotando salvaguardas como: contratos com cláusulas de proteção de dados, transferência para países com grau de proteção adequado e/ou cláusulas-padrão contratuais, garantindo que seus dados recebam nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

11.Cookies e Tecnologias de Navegação

Usamos cookies e tecnologias semelhantes de forma bastante enxuta:

• Cookies essenciais (sessão e autenticação): mantêm você conectada com segurança à sua conta. Sem eles, o login não funciona;
• Cookies de preferência: guardam escolhas como o idioma de tradução do site (cookie googtrans, do serviço Google Translate);
• Armazenamento local (localStorage): usado para guardar preferências e rascunhos dos recursos no seu próprio navegador;
• Verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile): na tela de login, o Cloudflare Turnstile roda de forma invisível, sem desafio de imagens, para distinguir pessoas de programas automáticos. Para isso, pode gravar cookies e ler dados técnicos do navegador e da conexão, que são tratados pela Cloudflare;
• Pixels de medição de conversão: apenas na página de confirmação da compra na Loja Virtual e apenas quando configurados pela loja, o Meta Pixel, o Google Analytics 4 e o Google Ads podem gravar cookies e enviar aos respectivos provedores o evento de compra concluída e o valor do pedido, sem dados de cartão. Servem para medir o resultado das campanhas de divulgação da loja.

Não exibimos anúncios no site e não usamos cookies de publicidade comportamental própria. Os pixels de medição, quando configurados, rodam só na página de confirmação da compra e podem ser usados pela Meta e pelo Google conforme as políticas de privacidade deles, inclusive para medir e otimizar as campanhas de divulgação da loja. Você pode bloqueá-los nas configurações do navegador ou com bloqueadores de conteúdo: a compra funciona normalmente sem eles.

Você pode gerenciar ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. Lembre-se: bloquear cookies essenciais pode impedir o funcionamento do login e dos recursos.

12.Como Protegemos os Seus Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais alinhadas ao art. 46 da LGPD, incluindo:

• Criptografia das comunicações entre o seu navegador e a plataforma (HTTPS/TLS);
• Senhas armazenadas com criptografia irreversível (hash);
• Isolamento dos dados por conta, com regras de acesso em nível de banco de dados;
• Controle de permissões por perfil e princípio do menor privilégio para a equipe;
• Proteções contra acesso automatizado indevido: verificação anti-robô Cloudflare Turnstile no login (a tela exibe "Protegido por Cloudflare Turnstile"), campo oculto anti-robô no checkout e limite de pedidos e de tentativas por endereço IP;
• Site atrás da Cloudflare (CDN, proxy e proteção antirrobô), que filtra tráfego malicioso antes de ele chegar aos nossos servidores;
• Pagamentos processados no ambiente do meio de pagamento: nunca vemos nem guardamos o número do cartão;
• Páginas do pedido protegidas por chave própria, presente apenas no link enviado à compradora;
• Notificações de pagamento (webhooks) com origem verificada e situação confirmada diretamente com o meio de pagamento antes de qualquer mudança no pedido;
• Registros de acesso e monitoramento para detecção de atividades suspeitas;
• Rotinas de backup para prevenção de perda de dados.

Nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra um incidente de segurança com risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à ANPD e às titulares afetadas, conforme o art. 48 da LGPD.

13.Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

• Dados da conta e conteúdos salvos (moldes, gestão do ateliê): enquanto a sua conta estiver ativa;
• Arquivos temporários de processamento de IA: descartados automaticamente após a geração do molde (ver seção 6);
• Registros de acesso (IP, data e hora): mantidos por, no mínimo, 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados dos pedidos da Loja Virtual (nome, e-mail, WhatsApp, CPF se informado, endereço, itens e pagamento): guardados por 5 anos, prazo das obrigações fiscais e de defesa em processos, e depois anonimizados ou apagados;
• Registros de pagamento e documentos fiscais: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos);
• Dados necessários ao exercício de direitos em processos: pelos prazos prescricionais aplicáveis.

Após o encerramento da conta e o fim dos prazos legais, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados. A exclusão definitiva pode levar alguns dias úteis para se propagar por todos os sistemas e backups. Os dados de pedidos não podem ser apagados antes do prazo legal, mesmo a pedido, porque a guarda é obrigação legal; nesse período, ficam restritos a essa finalidade.

14.Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:

• Confirmação: saber se tratamos dados pessoais seus;
• Acesso: obter cópia dos dados que temos sobre você;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento: retirar, a qualquer momento, consentimentos dados anteriormente (como o de receber novidades);
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável (art. 20);
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• Petição à ANPD: apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Como exercer

Envie um e-mail para stefanivaz@labdaarte.com.br com o assunto "Direitos LGPD", informando o pedido e o e-mail cadastrado na plataforma. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade, uma medida de proteção para que ninguém exerça direitos em seu nome indevidamente. Responderemos no menor prazo possível, observando os prazos da LGPD e das regulamentações da ANPD.

Além disso, você pode editar diretamente muitos dos seus dados (perfil, moldes salvos, cadastros do ateliê) nas próprias telas da plataforma. Quem comprou na Loja Virtual sem ter conta exerce os mesmos direitos pelo mesmo canal, informando o código do pedido.

15.Crianças e Adolescentes

A plataforma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro realizado por menor de idade sem a devida autorização, ele poderá ser suspenso e os dados eliminados. Se você suspeitar de algum caso, avise-nos pelo canal de contato.

16.Encarregado de Dados (DPO) e Como Falar Conosco

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Lab da Arte mantém um canal direto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Esse é o canal adequado para dúvidas sobre esta Política, solicitações de direitos e comunicações da ANPD.

17.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias na plataforma, novas funcionalidades ou mudanças na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Em caso de mudanças relevantes, especialmente as que ampliem o uso dos seus dados, avisaremos por e-mail ou por aviso destacado na plataforma antes de a alteração entrar em vigor.

18.Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), este último em especial nas compras feitas na Loja Virtual.

Para conhecer as regras de uso da plataforma, consulte também os nossos Termos de Uso.

Lab da Arte · Política de Privacidade · Última atualização: 13 de setembro de 2026.