Política de Privacidade

1.Introdução e Compromisso

O Lab da Arte é uma plataforma digital dedicada às artes manuais — costura, bordado, macramê e artesanato — que reúne cursos, calculadoras técnicas, geradores de moldes com inteligência artificial e um módulo completo de gestão de ateliê.

Para oferecer essa experiência, precisamos tratar alguns dados pessoais seus. Assumimos com você os seguintes compromissos:

• Transparência: você sempre saberá quais dados coletamos e para quê.
• Minimização: coletamos apenas o necessário para a plataforma funcionar bem.
• Segurança: aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações.
• Respeito aos seus direitos: você mantém o controle sobre os seus dados, podendo exercê-los a qualquer momento (ver seção 13).
• Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize os nossos serviços e fale conosco — teremos prazer em esclarecer qualquer dúvida.

2.Definições Importantes

Para facilitar a leitura, usamos neste documento alguns termos definidos pela LGPD:

• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, WhatsApp, fotografia).
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros (art. 5º, II, da LGPD).
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem — você, artesã ou artesão que usa a plataforma.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais: coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador, seguindo as suas instruções.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
• Usuária: pessoa cadastrada na plataforma. Usamos o feminino em homenagem à nossa comunidade, majoritariamente formada por mulheres artesãs — mas o termo abrange todas as pessoas, de qualquer gênero.

3.Quem Somos e Nossos Papéis

O Lab da Arte ("nós"), plataforma acessível em labdaarte.com.br, é o responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta Política. Canal de contato para assuntos de privacidade: geral@labdaarte.com.br.

Dependendo da situação, atuamos em dois papéis distintos:

• Como CONTROLADOR: em relação aos dados da sua conta, do seu cadastro, das suas imagens enviadas, dos seus acessos e da sua navegação. Aqui, quem decide como e por que tratar os dados somos nós.
• Como OPERADOR: em relação aos dados que você insere sobre os clientes do seu ateliê no módulo Minha Gestão (nomes, contatos, medidas corporais, pedidos, agenda, valores). Nesse caso, a controladora é você, e nós apenas armazenamos e processamos esses dados seguindo as suas instruções (ver seção 7).

4.Quais Dados Coletamos

a) Dados de cadastro e conta

• Nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada);
• WhatsApp/telefone de contato, quando informado;
• Foto de perfil (avatar), biografia, nome e logomarca do seu ateliê e preferências de personalização, quando você optar por preenchê-los.

b) Imagens e arquivos enviados às ferramentas

• Fotografias de moldes de papel enviadas ao Molde Digital IA (frente e verso) e marcações feitas por você sobre essas fotos;
• Moldes vetorizados, medidas e ajustes que você salvar na sua conta;
• Medidas corporais informadas por você na ferramenta Molde Base para o traçado de modelagem sob medida.

c) Dados do módulo Minha Gestão

• Cadastros de clientes e fornecedores do seu ateliê, produtos, estoque, vendas, compras, lançamentos financeiros e eventos de agenda que você registrar. Esses dados são seus e tratados conforme a seção 7.

d) Dados de pagamento

• As transações de assinatura são processadas por plataformas de pagamento parceiras. Não armazenamos os dados completos do seu cartão — recebemos apenas a confirmação do pagamento e os dados necessários para liberar o seu acesso.

e) Registros de acesso e uso (logs)

• Endereço IP, data e hora de acesso, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Registros de login e de utilização das ferramentas, usados para segurança da conta e melhoria da plataforma.

f) Cookies e dados de navegação

• Cookies essenciais de sessão e preferências (como o idioma escolhido), detalhados na seção 10.

5.Para Que Usamos os Seus Dados (Finalidades e Bases Legais)

Todo tratamento de dados no Lab da Arte está apoiado em uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. Veja o mapeamento:

• Criar e manter a sua conta, entregar cursos, ferramentas e moldes — para cumprir o contrato firmado com você.
  Execução de contrato — art. 7º, V
• Processar as fotos enviadas e gerar os moldes com IA — funcionalidade essencial contratada.
  Execução de contrato — art. 7º, V
• Armazenar os dados do seu ateliê no módulo Minha Gestão — prestação do serviço de gestão contratado.
  Execução de contrato — art. 7º, V
• Emitir cobranças, notas e manter registros fiscais.
  Obrigação legal — art. 7º, II
• Guardar registros de acesso (IP, data e hora) por 6 meses.
  Obrigação legal — art. 15 do Marco Civil + art. 7º, II
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e uso indevido de contas.
  Legítimo interesse — art. 7º, IX
• Melhorar as ferramentas, corrigir erros e evoluir a experiência — com dados de uso agregados, e nunca com o conteúdo das suas imagens.
  Legítimo interesse — art. 7º, IX
• Enviar comunicações sobre novidades, cursos e promoções — apenas se você concordar, com opção de descadastro em todas as mensagens.
  Consentimento — art. 7º, I
• Responder solicitações e defender direitos em processos, se necessário.
  Exercício regular de direitos — art. 7º, VI

Comunicações essenciais do serviço (confirmações de cadastro, avisos de pagamento, alterações contratuais e de segurança) não dependem de consentimento, pois integram a execução do contrato.

6.Imagens Enviadas e Ferramentas de IA

Esta seção é especialmente importante para quem usa o Molde Digital IA e as demais ferramentas inteligentes da plataforma.

Como funciona o processamento

• Ao enviar a foto do seu molde de papel, ela é analisada por algoritmos de visão computacional executados em nossa própria infraestrutura e, de forma complementar, por provedores de modelos de IA contratados (ver seção 8), somente para identificar o contorno da peça e sugerir análises técnicas;
• Os provedores de IA que utilizamos atuam como operadores, sob contratos que vedam o uso das suas imagens para treinamento de modelos próprios;
• O resultado (o molde vetorizado) fica disponível apenas na sua conta.

Retenção e descarte dos arquivos

• Arquivos temporários de processamento (fotos e marcações usadas durante a geração do molde) são descartados automaticamente da área de processamento após a conclusão do trabalho;
• Moldes que você salvar permanecem na sua conta até que você os exclua ou encerre a conta;
• Você pode excluir seus moldes salvos a qualquer momento pela própria ferramenta.

Decisões automatizadas

As nossas ferramentas de IA geram sugestões técnicas (traçados, análises e dicas de medidas) e não tomam decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. Você sempre pode revisar, ajustar e corrigir manualmente qualquer resultado gerado — e recomendamos que o faça, conferindo as medidas antes de cortar o tecido.

7.Módulo Minha Gestão: Dados dos Clientes do Seu Ateliê

O módulo Minha Gestão permite que você administre o seu ateliê: clientes, fornecedores, produtos, estoque, financeiro, vendas e agenda. Nele, você poderá cadastrar dados pessoais de terceiros — os seus clientes (por exemplo: nome, contato, endereço e medidas corporais para costura sob medida).

Como controladora dos dados dos seus clientes, é sua responsabilidade:

• Coletar apenas os dados necessários e obter as autorizações cabíveis junto aos seus clientes;
• Informar seus clientes sobre o uso que você faz dos dados deles;
• Atender às solicitações de direitos que seus clientes fizerem a você (correção, exclusão etc.);
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo, pois elas protegem também os dados dos seus clientes.

Como operador, o Lab da Arte se compromete a: tratar esses dados somente para prestar o serviço de gestão a você; aplicar as mesmas medidas de segurança descritas na seção 11; não acessar, usar ou compartilhar esses dados para fins próprios; e eliminá-los quando você os excluir ou encerrar sua conta, ressalvadas as hipóteses legais de guarda.

8.Com Quem Compartilhamos Dados

O Lab da Arte não vende nem aluga dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem nos ajuda a operar a plataforma (operadores e suboperadores contratados) ou quando a lei exigir:

• Infraestrutura de hospedagem e nuvem: servidores onde a plataforma é executada;
• Banco de dados e armazenamento de arquivos: serviços gerenciados (como o Supabase) onde ficam os cadastros, moldes e arquivos, com controles de acesso por conta;
• Provedores de modelos de inteligência artificial (como a Anthropic): recebem as imagens e informações estritamente necessárias para gerar análises e moldes solicitados por você, sem autorização para usar esses dados em treinamento de modelos;
• Plataformas de pagamento: processam as transações de assinatura em ambiente próprio e seguro;
• Serviços de tradução automática (Google Translate), quando você opta por traduzir o site — o Google pode registrar cookies próprios (ver seção 10);
• Autoridades públicas: mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites da lei;
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que permanecerá vinculado a esta Política.

Exigimos contratualmente que todos os nossos operadores adotem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

9.Transferência Internacional de Dados

Alguns dos provedores que utilizamos (nuvem, banco de dados, modelos de IA) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil — por exemplo, nos Estados Unidos ou na Europa.

Quando isso ocorre, a transferência é realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, adotando salvaguardas como: contratos com cláusulas de proteção de dados, transferência para países com grau de proteção adequado e/ou cláusulas-padrão contratuais, garantindo que seus dados recebam nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

10.Cookies e Tecnologias de Navegação

Usamos cookies e tecnologias semelhantes de forma bastante enxuta:

• Cookies essenciais (sessão e autenticação): mantêm você conectada com segurança à sua conta. Sem eles, o login não funciona;
• Cookies de preferência: guardam escolhas como o idioma de tradução do site (cookie googtrans, do serviço Google Translate);
• Armazenamento local (localStorage): usado para guardar preferências e rascunhos de ferramentas no seu próprio navegador.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

Você pode gerenciar ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. Lembre-se: bloquear cookies essenciais pode impedir o funcionamento do login e das ferramentas.

11.Como Protegemos os Seus Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais alinhadas ao art. 46 da LGPD, incluindo:

• Criptografia das comunicações entre o seu navegador e a plataforma (HTTPS/TLS);
• Senhas armazenadas com criptografia irreversível (hash);
• Isolamento dos dados por conta, com regras de acesso em nível de banco de dados;
• Controle de permissões por perfil e princípio do menor privilégio para a equipe;
• Proteções contra acesso automatizado indevido (como verificação anti-robô no login);
• Registros de acesso e monitoramento para detecção de atividades suspeitas;
• Rotinas de backup para prevenção de perda de dados.

Nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra um incidente de segurança com risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à ANPD e às titulares afetadas, conforme o art. 48 da LGPD.

12.Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

• Dados da conta e conteúdos salvos (moldes, gestão do ateliê): enquanto a sua conta estiver ativa;
• Arquivos temporários de processamento de IA: descartados automaticamente após a geração do molde (ver seção 6);
• Registros de acesso (IP, data e hora): mantidos por, no mínimo, 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Registros de pagamento e documentos fiscais: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos);
• Dados necessários ao exercício de direitos em processos: pelos prazos prescricionais aplicáveis.

Após o encerramento da conta e o fim dos prazos legais, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados. A exclusão definitiva pode levar alguns dias úteis para se propagar por todos os sistemas e backups.

13.Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:

• Confirmação: saber se tratamos dados pessoais seus;
• Acesso: obter cópia dos dados que temos sobre você;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento: retirar, a qualquer momento, consentimentos dados anteriormente (como o de receber novidades);
• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável (art. 20);
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD;
• Petição à ANPD: apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Como exercer

Envie um e-mail para geral@labdaarte.com.br com o assunto "Direitos LGPD", informando o pedido e o e-mail cadastrado na plataforma. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade — uma medida de proteção para que ninguém exerça direitos em seu nome indevidamente. Responderemos no menor prazo possível, observando os prazos da LGPD e das regulamentações da ANPD.

Além disso, você pode editar diretamente muitos dos seus dados (perfil, moldes salvos, cadastros do ateliê) nas próprias telas da plataforma.

14.Crianças e Adolescentes

A plataforma é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos cadastro realizado por menor de idade sem a devida autorização, ele poderá ser suspenso e os dados eliminados. Se você suspeitar de algum caso, avise-nos pelo canal de contato.

15.Encarregado de Dados (DPO) e Como Falar Conosco

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Lab da Arte mantém um canal direto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Esse é o canal adequado para dúvidas sobre esta Política, solicitações de direitos e comunicações da ANPD.

16.Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias na plataforma, novas funcionalidades ou mudanças na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Em caso de mudanças relevantes — especialmente as que ampliem o uso dos seus dados —, avisaremos por e-mail ou por aviso destacado na plataforma antes de a alteração entrar em vigor.

17.Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Para conhecer as regras de uso da plataforma, consulte também os nossos Termos de Uso.

Lab da Arte — Política de Privacidade · Última atualização: Julho de 2026.